E POR FALAR EM ÍNDIO...Uma reflexão sobre a a história

A mente está fértil das leituras registradas na memória e o dia é oportuno; e a junção destes dois fatos fazem incomodar-me o espírito, especificamente com certos comentários escutados e lidos recentemente, particularmente a respeito da luta das famílias Tapuias Paiacus do Apodi pelo reconhecimento e pela reconstrução da identidade cultural. 

Ora, tratar da história indígena no Brasil, por si só já é um fazer complexo, não é aceitável em nenhum momento que se olhe os fatos de forma superficial, e se saia por aí fazendo comentários que muitas vezes somente têm base na ambição particular, no engodo partidário e politiqueiro e na falta de conhecimentos reais da história, das pesquisas mais recentes acerca da concepção que se deve ter do índio neste século XXI. 

O primeiro ponto que não se pode deixar nunca de considerar é que o índio brasileiro foi personagem antagônico da colonização europeia em nosso território e sendo nativo, era também desprovido das evoluções históricas da humanidade que já ocorriam em algumas comunidades da Europa, além de também não saberem os reais motivos da chegada do povo europeu por aqui, apesar de acharem estranho aquele homem branco, diferente, vestido e com costumes totalmente inversos aos seus. 

Mas, o que mais marcou na história dos nossos nativos foi a ausência da paz que começou a reinar depois da chegada do português nos aldeamentos brasileiros. Quem tiver dúvidas do que escrevo pode se embrenhar na leitura do livro Índios no Brasil, organizado por Luís Donizete Benzi Grupioni, que traz um conjunto de textos escritos por diversos historiadores sobre esses personagens históricos e muitas outras obras que tratam do assunto, incluindo-se neste conjunto estudos bem atuais, de 2012, 2013 e 2014.

As revelações de massacres, da elaboração de ordens e decretos judiciais em detrimento da ambição dominativa sentida e cultivada pelo colonizador, dos episódios sanguinários e das atitudes de negação aos direitos dos povos indígenas ao longo da história são fatos inegáveis que registram o quanto este povo sofreu, teve que guerrilhar e muitos morrerem lutando para terem o direito de permanecerem em seus locais de habitação. A maioria não permaneceu, foi expulsa das terras e obrigada até a mudar o sobrenome, casar com brancos do grupo de colonizadores, construir casas à moda portuguesa e ser escravizado culturalmente, com todos os direitos negados até a morte. Nestes casos, ocorreu o fenômeno do "desaldeamento". Grupioni (1994, p. 22) deixa claro que são as descobertas absurdas sobre "A violência cometida contra populações nativas e a preocupação com sua preservação que têm levado, por sua vez, a mobilização na área científica". E esta mobilização nada mais significa do que a busca pelos reais fatos que podem servir para a reconstrução da história. E para isto, não vale apenas estudos sobre o que está registrado, mas pesquisas que se fundamentam em relatos orais.

Quando a pesquisa se volta para as populações indígenas do Nordeste brasileiro, os fatos absurdos, os massacres, a negação de direitos é cada vez mais aprofundada porque a ordem era dizimar os indígenas, mesmo que fosse na historiografia. E assim se sucedeu. Tanto que hoje, é possível se ouvir dos próprios nordestinos, às vezes sem saber do que falam, que não veem indígenas na região. Isto ocorre em nosso município. 

João Paulo de Melo Silva, pertencente ao povo Potiguara da 
Comunidade Indígena Amarelão do município de João Câmara (RN), 
premiado do edital "Comunica Diversidade 2014, 
Edição Juventude" do Ministério da Cultura. 

Um fenômeno que se baseia equivocadamente na concepção de que os índios da região foram exterminados. Mas é aí que se olha para os relatos orais e veem-se as discrepâncias. Como os índios do Apodi ou do Rio Grande do Norte, os Tapuias Paiacus ou Potiguaras foram totalmente exterminados se há pessoas que relatam suas descendências indígenas, que contam fatos e episódios que foram repassados no seio familiar de geração a geração, que guardam até hoje artefatos utilizados pelos antepassados dentro de suas casas e com isso comprovam uma remanescência viva? 

Além disso, não é mais possível se conceber, em pleno século XXI, que o índio como ser humano que é, permaneça andando nu, que viva em aldeamentos isolados e longe de evolução tecnológica e científica a qual vive a maioria da população planetária. Seria uma segunda avalanche de negações de direitos. Ainda mais quando já se tem a certeza de que a dispersão indígena ocorrida em partes do território nacional foi determinada por leis e decretos imperiais. Conclui-se que o índio pode e deve participar de tudo, estudar, se formar, se graduar, enfim, ser tratado igualmente como as outras etnias.

Primeira turma composta só por índios.
Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica
 pela Universidade Federal de Santa Catarina. 

Primeiro índio Doutor pela UnB.
Doutorado em Linguística para indígena.

No município de Apodi, por exemplo, existem sim famílias que são fortemente ligadas á cultura dos seus ancestrais, pessoas que até hoje foram obrigadas, a maioria pelo preconceito do qual têm medo, outras pelo fato de não conhecer a importância de reconstruírem suas identidades, e ainda outras por temor de presenciar as humilhações e massacres vividos e conhecidos através de relatos de pessoas que fizeram parte de sua genealogia e que repassaram informações ao longo da vida familiar.  

Fotos representam as imagens de reuniões
com famílias indígenas no CHCTPLA

O certo é que nosso Estado e nossa região, apesar da violência cometida contra os povos indígenas, nos últimos anos tem tentado reconstruir a história do povo tapuia que aqui nasceu, viveu e ainda vive. Mas, é também importante compreender que, para essa reconstrução, clichês e compreensões genéricas devem ser evitadas. Duas colocações muito comuns não devem ser consideradas: “Não há indígenas em Apodi” e “Todos os apodienses são remanescentes”. Estas colocações são equivocadas porque, dizer que negar a remanescência viva é negar a presença nativa em nosso território e achar que todos são remanescentes é negar a presença de famílias portuguesas natas na região.

Cacique Luiz Katu - Comunidade do Amarelão - João Câmara/RN.
Referência na luta pelos direitos indígenas no RN

O que deve se deve considerar são os traços culturais, os relatos orais e a autoafirmação consciente como dado de identificação do pertencimento ao povo Tapuia Paiacu. E isto, já é algo real feito pelo Centro Histórico Cultural Tapuia Paiacu da Lagoa do Apodi (CHCTPLA), através de um trabalho árduo, difícil e lento idealizado pela índia tapuia autodeclarada Lúcia Maria Tavares, presidente do Centro Histórico, auxiliada pela vice-presidente da entidade Mônica Freitas e de Isaac Torres, todos autodeclarados como remanescentes tapuias.

A base teórica da entidade está situada na ideia de que os povos indígenas se revelam na “As sociedades indígenas compartilham de um conjunto de traços e elementos básicos, que são comuns a todas elas e as diferenciam de sociedades de outro tipo” (GRUPIONI, p. 18). E os costumes, heranças culturais, traços da história familiar é o que se insere nesse contexto para afirmar a descendência. Em suma, não se pode dizer que os índios Paiacus do Apodi não existem mais, que não há remanescência. Todavia, não se pode afirmar que toda a nossa sociedade é remanescente. É preciso guardar traços históricos e indícios seguros da etnia.

Por Mônica Freitas 

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 

GRUPIONI. LUÍS DONISETE BENZI. (Org). Índios no Brasil. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1994.

Alguém lembra que hoje é Dia do Índio no Brasil?

Lúcia Maria Tavares, a Índia Tapuia de Apodi

Dia de Índio no Brasil

Dia de tintas, de fotos, de lembranças

Dia de quase nada, ou nada admirável

De nada satisfatório a este povo

A este personagem de guerras

A essa gente abominável

A esse animal selvagem que tinha,

Mas não precisava de terras.

Dia de homenagens poucas

De lutas, de gritos, de sonhos

Que saem espremidos de vozes roucas

Dia de interrogações intolerantes

De discriminações exuberantes,

Alarmantes, mirabolantes

Quase todas loucas.

Ah! Dia de índio no Brasil é de nem lembrar

Que um dia aqui havia um pomar natural,

Um paraíso escondido do outro lado do mar

Que alguém chegou, lisonjeou-se em desejos maus

Sentados na proa de suas naus

E logo em seguida a ação da tomada do lar.

É... dia de índio no Brasil é assim

Uma lembrança aqui, uma revolta ali

Um traço da história que quase ninguém quer

Ou que ninguém sabe contar

Seja em Brasília, seja em Apodi

Algo que muitos desejam o fim.

Mônica Freitas

Uma união louvável em prol da nossa Lagoa do Apodi

Não é mais novidade para nenhum apodiense e até para os visitantes de nossa cidade, que a Lagoa do Apodi é o ícone histórico de maior valor para a comunidade. Ela faz parte da história da vida ancestral da nossa Terra. O historiador Nonato Mota, ao descrever o cenário apodiense por volta de 1680 fala poeticamente sobre nossa lagoa:"A legendária lagoa, a princípio chamada Itaú, adornada entre tabuleiros e várzeas, povoada de peixes e circundada por palmeiras nativas, completava a bela paisagem natural" (NONATO MOTA).  

Para comprovar o valor desse nosso oásis, como é denominada na música do Hino do Bicentenário da Paróquia de Apodi, somente os relatos dos nosso avós, pais, e até dos pescadores que ainda se encontram em plena atividade no município, que a elegem como "Mãe da Pobreza". 

Lagoa do Apodi quando está cheia e o seu belo por do sol.
Fonte da imagem: http://vivicultura.blogspot.com.br/

Esse tão importante manancial, que em sua estrutura natural reflete a mais bela imagem ao nascer, a meio dia e ao por do sol, hoje se encontra seca, assolada pelas fortes estiagens e pelos eventos nada bons para a preservação ambiental, se encontra seca, reproduzindo um cenário que pode até determinar a dúvida de que o nosso valioso bem nunca produziu tão bela imagem natural.

Lagoa do Apodi, seca - ano 2013
Fonte da imagem: http://opancada.blogspot.com.br/

E como se não bastasse os eventos naturais e os que forçam a secagem da nossa lagoa para deixá-la com tão esquisito aspecto, algumas estratégias usadas em outros anos de pouca chuva foram arrastadas e desde então abandonadas, sem que a recuperação fosse providenciada para aproveitar que o percurso dos afluentes do Rio Apodi pudessem despejar na referia lagoa água suficiente para não deixá-la neste estado. O mais importante deles, a Barragem Júlio Marinho, construída especificamente para tal fim. 

Mas, na data de hoje, 18 de abril de 2015, é possível vivenciar um momento ao qual o blogueiro Jair Gomes definiu como "momento histórico", que é a recuperação desta barragem, localizada na região do vale do Apodi. 

Recuperação da Barragem Júlio Marinho
Imagem do Facebook de Júnior Costa 

Tal recuperação está sendo possível a partir da união entre a sociedade civil, classe empresarial das prefeituras de Apodi e Severiano Melo. Segundo Jair gomes, na manhã de hoje foi possível executar 35% do serviço, com previsão para a conclusão na manhã deste domingo (19). 

Ficamos felizes ao perceber que nesta ação podemos observar o que representa a força da sociedade quando sabe o que quer, quando define conscientemente os seus objetivos e suas causas. E não é difícil chegar à conclusão de que tal atitude de união deve se repetir para a resolução de outros problemas que assolam nosso chão, nossa tão amada "Apodi Terra Querida". Como diria Maria Auxiliadora da Silva Maia (Dodôra) a causa do nosso povo é Apodi. Acrescento que se não for até aqui, que façam por onde ser desde já. 

Por Mônica Freitas 

ATENÇÃO CONSUMIDOR DE APODI e REGIÃO: A COSERN está trocando sua geladeira usada por uma NOVA!

Foto: Jair Gomes

        Acabei de ouvir em um carro-de-som que depois de passar por várias cidades a caravana de serviços Cosern nas Comunidades está chegando ao município de Apodi, levando aos moradores palestras educativas, informações sobre o uso eficiente e seguro de energia elétrica, além da doação de troca de geladeiras. 

         Por meio do Programa de Eficiência Energética, regulado pela ANEEL, a Cosern realizará a substituição de 300 geladeiras antigas, por refrigeradores novos e eficientes de forma gratuita.

     O Programa Cosern nas Comunidades segue as diretrizes da política de sustentabilidade do Grupo Neoenergia, que adota o modelo de gestão socialmente responsável, visando a contribuição para uma sociedade sustentável.

Para ser beneficiado com as ações é preciso atender aos seguintes critérios:

Requisitos para substituição de Geladeiras:

• Ser cliente residencial;

• Apresentar a última conta de energia, devidamente quitada;

• Não ter trocado geladeira em outras ações de doação da Cosern nos últimos cinco anos;

• Apresentar o NIS (Número de Identificação Social);

• Estar adimplente junto à Cosern;

• Possuir uma geladeira usada para entregar no momento da troca;

• Ter consumo médio superior a 80 kWh;

• Cada titular da conta de energia, limitado a uma unidade consumidora, terá direito a fazer uma troca.

Fonte (com adaptações) do site da COSERN (onde você pode obter mais informações.

O escritório de Apodi-RN fica localizado na Rua Padre João da Cunha (próximo ao Supermercado Queiroz)

O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Fone: 116

Por Prof. Roberland Queiroz

OPINIÃO: Ineficiência carcerária, temor dos apodienses diante dos acontecimentos

Penitenciária de Alcacuz no RN, após movimentos presidiários em março de 2015

Uso a imagem do Presídio de Alcaçuz após os princípios de rebeliões ocorridos no mês de março de 2015 para inferir sobre todo o processo de crescimento que tenho observado no sistema carcerário do nosso país. é inegável a descaracterização da validade de um sistema prisional, após observarmos o estado em que ficou este presídio, um pavilhão inteiro destruído e realmente sem condições de abrigo a qualquer apenado, em especial quando se fala em segurança. 

Aliás, segurança nos presídios do RN não existe. Todos os dias ocorrem tentativas de fuga, quando não é em Natal é Mossoró e nas demais cidades que contam com presídios. 

E sabemos que tudo isso ocorre porque nosso sistema carcerário está falido, há anos, nestes últimos dias a situação somente tem piorado. Lendo um artigo de Virgínia Camargo (advogada) acerca desta temática, a mesma coloca que 

"Sabemos que o sistema carcerário no Brasil  está falido. A precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje, é de muita violência. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se proliferem, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte, subordina o mais fraco". 

O contexto citado é inegável e essas situações em nada, mas em nada mesmo possibilitam a recuperação de um preso, seja qual for o motivo e característica do crime cometido. Acredito até, que em um ambiente destes, quanto menor o crime ou até mesmo a inocência de um apenado pode ser motivo de cada vez mais revolta por se encontrar ali, no meio de tanta desumanidade. 

O filósofo Francês Michel Foucault, em seu livro "Vigiar e Punir", quando realizou estudos sobre o contexto de prisões no século XIX coletou que as rebeliões, ou revoltas em prisões da época apresentavam reivindicações dos presos não atendidas, principalmente com relação ao tratamento dispensado pelos funcionários do sistema penitenciário, como também pela falta de políticas de recuperação do preso. Veja-se as palavras de Foucault: 

"Tratava-se bem de uma revolta, ao nível dos corpos, contra o próprio corpo da prisão. O que estava em jogo não era o quadro rude demais ou ascético demais, rudimentar demais ou aperfeiçoado demais da prisão, era sua materialidade medida em que ele é instrumento de vetor de poder; era toda essa tecnologia do poder sobre o corpo, que a tecnologia da “alma” – a dos educadores, dos psicólogos e dos psiquiatras – não consegue mascarar nem compensar, pela boa razão de que não passa de um de seus instrumentos". 

Não podemos negar que nossas prisões são depósitos de criminosos, e que, lá dentro não existe nada, sequer uma ação por mais pequena e simples que seja, para que alguém com instinto cruel e sanguinário, com tendência para o crime possa mudar sua atenção humana a outras atividades. A falta disso provoca a ociosidade mental do pensamento sadio, o que faz proliferar a engrenagem estratégia do instinto criminoso, o ampliando cada vez mais, tornando até o inocente em aluno do crime e possíveis títulos cada vez mais elevados na patente criminológica. 

E o que mais impressiona é a capacidade que essa ineficiência tem de se ampliar para os mais longínquos e pacatos lugares do país. Antes, somente ouvíamos falar em rebeliões nos grandes presídios, agora vemos isso nas cadeias públicas, nas pequenas detenções em cidades interioranas. No RN, em março, podemos observar os movimentos em diversas cidades. 

Podemos também observar que em uma das cidades não havia tal realidade: Apodi, enquanto se noticiava a situação precária da carceragem em todo o estado, se apresentava com uma realidade totalmente distinta. Um Centro de Detenção Provisória (CDP) ampliado às custas de um trabalho louvável da justiça juntamente com os gestores da instituição, leva a cidade aos mais longínquos recantos que a desconheciam pelo exemplo de carceragem. Isso ocorreu há poucos dias, assim como também a notícia de que alguns presos, justamente pela ineficiência e situação em que está vivendo o sistema prisional do Estado foram enviados para cá, porque havia lugares para eles. 

Não discordamos da generosidade, muito menos da solidariedade que é necessária a toda e qualquer política pública. Contestamos é o envio dos presos sem a devida reflexão e sustentação para as possíveis consequências que  a ação pode causar. De antemão foi tomado conhecimento que os presos vieram, mas faltaram colchões e alimentos, isso foi divulgado na imprensa. 

Hoje, sexta-feira, 17 de abril, acorda-se com a notícia de que mulheres foram presas tentando entrar com uma bagagem que nada mais é do que um conjunto de instrumentos para ações de fuga e manutenção do crime organizado que ocorre com gerenciamento vindo de dentro das prisões. 

Mulheres Presas 

Objetos apreendidos no poder das mulheres que foram presas 

Sabemos que a notícia não é motivo para sairmos por aí incentivando o pânico na nossa sociedade. Mas, o fato deve ser olhado com atenção, principalmente pelos gestores das políticas públicas que se inserem no contexto do atendimento à carceragem no Estado.Tínhamos um CDP digno de elogios, no qual o tratamento aos presos estava seguindo um caminho da construção de um tratamento de RECUPERAÇÃO SOCIAL dos apenados. Mas, será que depois de LOTADO por esses presos, o lugar é o mesmo? 

O nosso temor é que a ineficiência carcerária se instale por aqui em um contexto ainda em construção da DIGNIDADE. 

Por Mônica Freitas 

Justiça do RN declara ilegalidade da greve dos servidores do judiciário

Há meses que os servidores do poder judiciário do Estado do Rio Grande do norte debatem questões com a gestão atual do Tribunal de Justiça do rio Grande do Norte (TJRN), desde o início do ano de 2015, mas a greve dos servidores  foi deflagrada no dia de 17 de março. Houve uma proposta feita aos servidores, que incluía um direito reivindicado há mais de uma década pelos servidores públicos do TJRN: a fixação da data-base.

Imagem ilustrativa 

Nesta quinta-feira (16) os servidores se reuniram e decidiram em assembleia não aceitar a proposta feita pelo presidente do TJRN, Cláudio Santos. Acontece que, o presidente do TJRN já havia entrado com pedido de antecipação de tutela em ação na qual requeria liminarmente a suspensão do movimento grevista. O desembargador apontou que o direito de greve não é absoluto “e não pode ser exercido por tempo indeterminado, ao arrepio da razoabilidade e do bom senso, bem como, dos direitos de outrem, mormente, dos jurisdicionados” enfatizou Cláudio Santos na ação. 

A decisão da ilegalidade, que foi julgada pelo desembargador Glauber Rêgo, foi divulgada no fim da tarde desta quinta. Foi determinado que os servidores retornassem imediatamente aos trabalhos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O julgador da ação também determinou e autorizou a administração do TJRN a efetuar o corte do ponto dos servidores a partir da intimação da decisão, o que consequentemente também reflete na compensação dos dias parados ou no desconto de salários. 

Por Mônica Freitas 

Vereadores usam mordaça durante sessão em Mossoró/RN

Vereadores de Mossoró usando mordaça. 

O município de Mossoró, situado à Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, tem em sua Câmara de Legisladores o número de 21 vereadores. As sessões ordinárias ocorrem nos dias de terça e quarta-feira, e neste dia 16, no momento da referida sessão, os 06 (seis) vereadores que compõem a bancada da oposição foram para a sessão amordaçados. 

O vereador Genivan Vale (Pros), um dos que participaram do protesto, o ato é uma manifestação contra o fim da transmissão das sessões da casa legislativa na TV aberta.

"O presidente da Casa não renovou o contrato com a TV que transmitia nossas sessões. Hoje o povo não sabe o que acontece na Câmara Municipal de Mossoró porque as sessões não são transmitidas em nenhum meio, seja TV, rádio ou Internet", explicou Genivan.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD), explica que o protesto dos vereadores de oposição em plenário é um equívoco baseado na falta de informações. Nogueira afirma que a câmara  tinha um contrato de transmissão ao vivo das sessões com a TV Mossoró que foi suspenso em razão de estar entrando no ar a TV Câmara, com 24 horas de programação totalmente voltadas para os trabalhos do Legislativo.

Ele assegura que em nada a transparência será reduzida: “pelo contrário, agora temos muito mais espaço para mostrarmos nosso trabalho ao povo”.

Segundo Jório, não há previsão orçamentária para arcar com as duas despesas e a Câmara priorizou investir no seu próprio canal. “Esses vereadores são contra a instalação da TV Câmara? Ou querem apenas polemizar? Peço bom senso aos colegas, pois cabe ao presidente  a responsabilidade de administrar com bom senso e planejamento”, finalizou.

Mesmo observando as considerações feitas de ambas as partes, a atitude dos vereadores foi inovadora. Não ouvi falar de coisa parecida...Ainda, pelo menos quando se trata de políticos. 

Imagino a moda pegando e se disseminando por aí. 

As informações são do G1.