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segunda-feira, 2 de março de 2015

OPINIÃO - A Câmara Municipal de Apodi: Análise de um lamento



Brasão da CMA


Um lamento exposto em rede social pela Secretária de Assistência e Promoção Social de Apodi/RN Aloma Teresa é o que me incita a opinar acerca de certas posições que têm se concretizado nos fatos políticos locais. Segundo a Secretária, foram conseguidos, através de projetos da referida secretaria, investimentos através do Banco Santander para dois programas: um programa que direciona recursos financeiros aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Programa Parceiro do Idoso, que busca promover o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso, oferecendo capacitação técnica às equipes dos municípios e direcionando recursos aos Fundos Municipais dos Direitos do Idoso. Os valores referentes ao investimento são de aproximadamente R$ 500.000 (quinhentos mil reais). 

Foram conseguidos também valores que somam aproximadamente R$ 300.000 (trezentos mil reais) através do Banco Itaú. 

Todos os recursos chegam ao total de 800.000 (oitocentos mil reais).  Porém, para colocar os projetos em prática, seria necessária a aprovação dos vereadores. O lamento da secretária se fundamenta no fato de que, na reunião parlamentar do dia 26 de fevereiro de 2015, os vereadores, que são maioria da oposição ao prefeito, votaram contra tais projetos com o intuito de dificultar o trabalho da gestão municipal.

Não me surpreendo com a atitude de lamentação e indignação da secretária e até compactuo com a ideia da mesma em compartilhar a indignação a tal prática. Mas, acrescento ressalvas que essa atitude é tão comum quanto antiga, tradicional e costumeira por nossos parlamentares. Muito pouco é votado em favor do povo. As mesmas práticas ocorrem quando os vereadores resolvem ser contra a população para ser a favor de "desejos" às vezes descabíveis do poder executivo. E sobre isto não excluo da minga análise nenhum dos nossos prefeitos, que sejam do passado ou do presente. Isto é histórico, e como estamos falando de nós, já faz parte da prática política apodiense. 

Todavia, o meu lamento, inebriado também de um profundo olhar reflexivo se fundamenta na percepção que tenho enquanto cidadã. Sempre observei o quadro político-partidário da nossa "Apodi Terra Querida" e a indignação é sentimento muito presente pelos seguintes fatos: 

  • A maioria da população faz questão de se dividir em partidos e cores, caracterizando-se por "alcunhas" de bicudos e bacuraus, o que reflete profundamente na atuação do Executivo e do Legislativo (quem de nós não se sentiu estereotipado, injustiçado ou teve direitos negados por causa de ter votado em partido A ou B?);
  • Esse comportamento popular reproduz força aos vereadores para atuarem quando e como quiserem em favor de injustiças, quase sempre para com o povo e em benefício deles, seja quando estão contra ou a favor do prefeito; 
  • No final desses episódios, há sempre uma boa camada da população que continua dividida, a favor ou contra um lado ou outro, na maioria das vezes sem nem ter consciência do que perdem ou ganham com a escolha. São raras as visões que compreendem a totalidade dos fatos e que se incluem numa defesa cidadã (Basta apenas ler os comentários nas redes sociais).
Considerando isso, é fundamental visualizar a questão pelo lado cultural e procurar refletir sobre as possibilidades de o "povo" começar a mudar suas concepções acerca da atuação de pessoas que são eleitas para assumir cargos políticos. Estas, têm como compromisso atender ao povo porque o poder político deve ser - e isto é disposto constitucionalmente - direcionado ao povo e não aos poderes que são denominados de Executivo e Legislativo para que seus membros se beneficiem eleitoralmente ou individualmente. 

Precisamos saber mais sobre as funções de cada poder; precisamos atentar mais para a participação enquanto membros do povo; precisamos exigir mais que nossos direitos sejam contemplados nas ações legislativas e executivas e principalmente deixar de lado essas posições "mesquinhas" que somente se baseiam em uma concepção politiqueira. 

Por Mônica Freitas 

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